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sábado, 13 de abril de 2013

O Sobral na Comunidade Intermunicipal do Oeste


Sendo habitantes do Sobral, sabemos que pertencemos ao Concelho, ou Município, de Sobral de Monte Agraço, e que estamos integrados no Distrito de Lisboa. Hoje, esta pertença distrital tem já alcance e interesse muito reduzidos, especialmente depois da extinção recente dos Governos Civis. No que mais nos interessa como cidadãos, creio que só para efeitos da eleição de Deputados à Assembleia da República é que o Distrito é relevante, pois o nosso Círculo Eleitoral, para esse efeito, é o Círculo Eleitoral de Lisboa, com uma área coincidente com a do Distrito. Nas últimas eleições parlamentares, o Círculo de Lisboa teve direito a eleger 47 Deputados, e foi para os eleger que votámos.
Tradicionalmente, o País ainda está “dividido” em Províncias, que nalguns casos estão profundamente enraizadas nas tradições das pessoas. Eu não consigo deixar de pensar que sou natural do Minho, muitas vezes digo que sou minhoto, e, por exemplo, os algarvios, os alentejanos, os beirões, os trasmontanos mantêm também uma forte ligação a esta pertença provincial. Os sobralenses integram-se na Província da Estremadura, desde a última reformulação feita em 1936. Esta Província passou a integrar 29 concelhos – agora seriam 31 – repartidos pelos Distritos de Setúbal, Lisboa e Leiria…Não parece que os sobralenses se sintam muito estremenhos: acho que nunca ouvi esta palavra da boca de ninguém … e estremadurenses … parece ser palavrão inexistente. Mas a Estremadura é a mais antiga “província” portuguesa: surgiu ainda na Idade Média, logo com os nossos primeiros reis, e foi evoluindo à medida que, a sul do Rio Douro, se ia dando a Reconquista Cristã aos Mouros, fazendo ela a “extrema” entre as terras de uns e outros.
Nos finais do século passado, falou-se muito em “regionalização”. Depois de, em 1991, ter sido aprovada a Lei-quadro das Regiões Administrativas, e após muita polémica depois disso, foi proposto um mapa com 9 Regiões, ficando o Sobral englobado na Região da Estremadura e Ribatejo. Mas um Referendo, realizado em 8 de Novembro de 1998, inviabilizou a regionalização do País, embora esta continue prevista na Constituição…
Já mais recentemente, em 2008, surgiram outras formas de organização administrativa do território, mais concretamente, as CIM -Comunidades Intermunicipais … E foi assim que o Concelho de Sobral de Monte Agraço foi integrado na Comunidade Intermunicipal do Oeste, acompanhando nesta Associação os municípios de Arruda dos Vinhos, Torres Vedras, Alenquer, Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos e Peniche. Mafra, aqui ao lado, fronteira do Sobral na Sapataria, não integra a Região Oeste, sendo considerada parte da “Grande Lisboa”.
Embora as competências e modelo de funcionamento das CIM não estejam ainda verdadeiramente consolidados, não parece haver dúvidas de que irão assumir uma importância cada vez maior nos destinos das populações, pois que a elas compete a realização de interesses comuns aos Municípios abrangidos. No caso da CIM Oeste, é seu afirmado objectivo dinamizar o desenvolvimento económico da Região e concretizar “mudanças estruturais a nível social, cultural e tecnológico.” E está “actualmente a desenvolver uma série de projectos que visam (…) um crescimento equilibrado e uniforme, para um melhor serviço aos cidadãos”.
Todas têm um Conselho Executivo, que integra todos os Presidentes de Câmara, e uma Assembleia Intermunicipal.
No caso da CIM Oeste – ou Oeste CIM – o Presidente do Conselho Executivo é, actualmente, o Presidente da Câmara da Arruda. Fixe aquelas siglas, CIM Oeste ou Oeste CIM, pois vai passar a vê-las muitas vezes, e dizem respeito à nova Unidade Territorial em que o Sobral se insere. Pode ver mais em http://www.oestecim.pt/ .




José Auzendo

3 comentários:

  1. Caro amigo Auzendo
    Este é um texto muito elucidativo das alterações que se vão fazendo ao longo das épocas no nosso País.
    Sei que vão sempre surgindo novas adaptações, novas eras e necessidade de se ir alterando a legislação conforme o território vai evoluindo. Acho muito bem que quem estiver interessado acompanhe gradualmente essas mudanças, principalmente as gerações mais novas. São elas o futuro e são elas que terão a missão de alterar as leis quando chegar a sua vez.
    Mas para mim, "que já faço parte dos mais antigos", as alterações administrativas, distritais e tantas outras que se façam, nada me vêm dizer. Para mim Portugal continua a ter os seus 11 distritos, tal como aprendi na escola.
    Não sei nem quero saber NADA de política nem tão pouco pretendo acompanhar essas novas evoluções. Acho muito bem que quem se sentir a vontade com essa matéria o faça, pois ainda bem que não temos todos os mesmos gostos. Mas como infelizmente tenho assistido a tantas alterações efectuadas em nome das "boas intenções", e que no fundo só vêm fazer o país andar mais para trás e cada vez ficar mais afundado, jurei a mim mesma desinteressar-me de todo e qualquer assunto referente a "mudanças" políticas, estratégicas ou lá o que lhe quiserem chamar.
    De qualquer forma não deixo de apreciar o seu exaustivo trabalho em nome da informação e para que os cidadãos consigam saber "como o seu país vai evoluindo".
    Obrigada em nome dos que se interessam por essas matérias, mas que não tiveram a coragem de vir aqui manifestar o seu apreço e agradecimento.
    Pela minha parte, aguardo sempre com curiosidade e muito apreço tudo o que escreve, pois sei que o faz com todo o gosto e empenho.
    Só é pena que entre tanta gente, tão poucos se dêem ao trabalho de se manifestar.
    Bem-haja pela sua persistência.
    Um grande abraço da
    Lourdes.

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    1. Lourdes: que a Lourdes continue a ver Portugal só como um País com 11 distritos … é um problema seu. Claro que Portugal tem Distritos, mas não tem só distritos e, no fundo, foi “só isso” que eu quis transmitir. Quanto a este ponto, tudo bem.

      Mas o que eu não posso “aceitar calado” é que a Lourdes venha dizer-nos que não quer “saber nada de política”. E não posso aceitar porque: a) - é uma frase deseducativa, infeliz; e, b) - não é verdade, é mesmo uma grande “mentira”. Explico-me: quase todos os dias recebo mails da Lourdes com uma CARGA POLÍTICA acentuadíssima…Cito um, a título de exemplo, de há dias. Repito: cito um mail como exemplo, de muitos que podia citar.

      Nesse mail se diz que “o primeiro Ministro, se ainda tem alguma réstia de dignidade e moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte … etc”. E continua, esse mail, acusando o PM que “se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de … etc”. E diz mais, muito mais. E a Lourdes “pede” que repassemos este mail a todos os nossos amigos, “para uma divulgação ampla”.

      Ou seja, a Lourdes não só se interessa por política, como age, e bem, muito bem, como activista política. Não pode, depois disto, dizer que não quer saber nada de política.

      Auzendo

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  2. É verdade, completamente verdade, que nós sobralenses não nos lembramos que fazemos parte da província da Estremadura, ou pelo menos nunca nos identificamos como “estremenhos”, e acho que seja por estarmos tão perto da capital do país. A minha filha, quando foi estudar para Castelo Branco, tinha colegas das mais variadas regiões, e quando lhe perguntavam onde se situava a sua terra, ela respondia que era do distrito de Lisboa, nunca se referia à província a que pertencia.
    Ao contrário da amiga Lourdes, tudo o que é política me interessa, gostos não se discutem, e tenho conhecimento de que o Sobral de Monte Agraço pertence a uma organização administrativa que engloba os concelhos que o Sr. Auzendo descreve no seu texto, elucidativo e útil. Embora o Sobral seja o concelho mais pequeno do Oeste, esperamos que saia beneficiado com a sua ligação a concelho tão grandes com o de Torres Vedras ou Caldas da Rainha.
    Já que a regionalização não se concretizou, ao menos que CIM do Oeste traga benefícios para a nossa Região.
    Textos como estes são interessantes para os sobralenses e não só: tal como disse a amiga Lourdes, deviam ser mais comentados para dar estímulo a quem os escreve. Às vezes dá a ideia que se está a escrever para o “boneco”. Sei que não é assim, porque ainda ontem um jovem se me dirigiu para falar do Blogue e dos textos interessantes que aqui se publicam. Mas não é só dos comentários que se nota falta, como eu gostaria de ler textos escritos por uma maior diversidade de pessoas; se pelo menos de cada aldeia do concelho alguém se escrevesse sobre a sua origem, ou sobre qualquer outro assunto de interesse da sua terra, como seria ainda mais interessante o blogue do Clube Sénior - Gente Gira. Fica aqui a sugestão.

    Maria Alexandrina

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